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Obrigado por utilizar a Plataforma SelfDrive!

Entenda como usar o site, a aplicação e todos os sites relacionados com o SelfDrive.

Esta aplicação (plataforma) e seu conteúdo ("SelfDrive") são controlados e operados pela BSK Desenvolvimento de Software Ltda. Todos os direitos reservados. Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Plataforma SelfDrive ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A PLATAFORMA SELFDRIVE, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA SELFDRIVE OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A SELFDRIVE. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI https://SelfDrive.com.br/privacidade.

O QUE É A SELFDRIVE?

1.1. Serviços. a SelfDrive é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Armazenamento de arquivos nuvem (Object storage).
1.2. Ressalvas. Ao utilizar A SELFDRIVE, você reconhece que não poderá utilizar o espaço de armazenamento online fornecido sob assinatura mensal ou em qualquer outro período para armazenamento de qualquer material ilícito perante as leis nacionais e internacionais que regulamentam o combate ao terrorismo, racismo, sectarismo e qualquer ação lesiva aos acordos internacionais.
1.3. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a SelfDrive poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

COMO ACESSO A SELFDRIVE?

2.1. Acesso. Para acessar a SelfDrive e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais e empresariais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na SelfDrive, acesse nossa Política de Privacidade. O acesso só será concedido para o representante legal de empresas constituídas como pessoa jurídica e MEI (Micro empreendedor individual). O acesso é vetado para o uso direto por pessoas físicas. Se deseja utilizar o serviço de armazenamento em nuvem para pessoas físicas, utilize o nosso serviço específico em: https://oceanbox.com.br .
2.2. Idade de Utilização. Para utilizar a SelfDrive, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos e ser representante legal de uma empresa legalmente constituída. Caso você tenha idade inferior e não seja representante legal de uma empresa, você não poderá utilizar a SelfDrive.
2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a SelfDrive detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada. O titular da conta e representante legal da empresa poderá utilizar os recursos da plataforma para adicionar novos usuário sob a sua administração em sua conta e será legalmente responsável pelos seus atos de uso da SelfDrive.
2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na SelfDrive seja usada por outras pessoas sem o seu devido consentimento e cadastro prévio na plataforma. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A SELFDRIVE E O USUÁRIO

3.1. Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade da SelfDrive. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a SelfDrive está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pela SelfDrive, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.
3.2. Compra de Produtos. Somado ao oferecimento da subscrição aos planos da SelfDrive, nossa plataforma permitirá a assinatura de planos de espaço para o uso do usuário dentro da plataforma. A assinatura desses planos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais assinaturas de planos de uso envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.

ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

4.1. Assinatura. Nós da SelfDrive fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita por 30 dias e após este prazo será iniciada a contabilização do uso do espaço, conforme especificado no site da SelfDrive/preços e cobrado o valor informado no momento do cadastro, para o plano selecionado pelo usuário.
4.2. Cancelamento da Subscrição(assinatura). O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário por meio do e-mail suporte@SelfDrive.com.br e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever da SelfDrive de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.
4.3. Após a solicitação de cancelamento da subscrição ser acatada pela equipe da SelfDrive, o serviço será mantido até que se encerre o período em vigência da subscrição, não sendo prorrogado sob nenhum hipótese.
4.4. O usuário deverá fazer a retirada (download) de todo o material de sua propriedade da plataforma da SelfDrive sob pena de ter este material excluído permanentemente.

TRANSITO ENTE PLANOS

5.1. Nós da SelfDrive sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar a subscrição, perderá sua conta nem o conteúdo gerado, perdendo acesso às funcionalidades da plataforma.

COMPAS NA PLATAFORMA

6.1. A aplicação possui planos de assinatura que podem ser assinados dentro da sua área de cliente na plataforma, plataforma de pagamento associada a SelfDrive ou em plataforma própria. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.

COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA SELFDRIVE?

7.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na SelfDrive deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito. Eventualmente poderão ser liberados pagamento por meio de PIX ou boleto bancário. Para tal liberação a SelfDrive se reserva ao direito de analisar especificamente a situação proposta pelo usuário. Preço Final.

REEMBOLSOS

8.1. O preço pago pelos usuários é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela SelfDrive. A SelfDrive reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
8.2. Por ser um produto relacionado a parceiros internacionais e balizados por moeda estrangeira (dólar americano), os preços dos serviços da SelfDrive podem ser revistos e atualizados conforme a variação do câmbio de conversão para os pagamentos entre o Real Brasileiro e a moeda estrangeira em vigor nos contratos da SelfDrive com seus parceiros internacionais.

RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS

9.1. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO

10.1.A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 1 (um) dias úteis, no caso de cartão de crédito e Pix, para boletos bancários o prazo será de 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

PRAZO MÍNIMO

11.1. Certos produtos ou promoções da SelfDrive podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

CÓDIGO PROMOCIONAL

12.1. Caso a SelfDrive crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DA SELFDRIVE SOBRE A APLICAÇÃO?

13.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à SelfDrive (site, áreas restritas e aplicações de desenvolvimento próprio) e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da SelfDrive, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela SelfDrive (“Conteúdo da SelfDrive”). O Conteúdo da SelfDrive é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da SelfDrive, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da SelfDrive. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da SelfDrive será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da SelfDrive. 13.2. Para aplicações de parceiros e disponibilizadas pela SelfDrive para seus usuários, são aplicadas as mesmas regras do item 6.1 sob os direitos autorais de marcas, patentes e todos os itens que compõem as aplicações.

PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

14.1. Propriedade Intelectual. Para nós da SelfDrive, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a SelfDrive garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da SelfDrive. 14.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da SelfDrive, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

DOWONLOAD DE CONTEÚDO

15.1.É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio. **

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Caso surjam disputas em relação a estes Termos de Serviço, as partes concordam em tentar resolver o conflito por meio de mediação ou arbitragem antes de buscar a resolução no sistema judiciário. Isso busca garantir uma solução mais ágil e menos custosa para ambas as partes. Privacidade e Proteção de Dados A SelfDrive respeita a privacidade de seus usuários e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Informações pessoais fornecidas pelo usuário serão tratadas de acordo com as disposições da LGPD e serão utilizadas apenas para a prestação do serviço. O usuário tem o direito de acessar, retificar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, conforme previsto pela legislação.

RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

16.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na SelfDrive devem ser encaminhadas por meio do e-mail administrador@bsktecnologia.com.br.

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA SELFDRIVE

17.1 Responsabilidade pelo Uso. O usuário é exclusivamente responsável pelo uso das funcionalidades e recursos da Plataforma SelfDrive e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à SelfDrive. 17.2 Responsabilização por Eventuais Danos. A SelfDrive, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a SelfDrive. 17.3 Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A SELFDRIVE NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À SELFDRIVE, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A SELFDRIVE E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA SELFDRIVE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA SELFDRIVE. A SELFDRIVE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

PERDA DE LUCROS

18.1. Quando permitido por lei, a SelfDrive e os fornecedores, parceiros tecnológicos ou distribuidores, não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

MANUTENÇÃO

19.1. É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. Armazenamento A SelfDrive se compromete a manter a integridade e a segurança dos dados armazenados em sua plataforma, utilizando-se de medidas avançadas de proteção como criptografia, firewall e backups regulares de dados, porém não dos seus arquivos, que podem ser replicados em diferentes regiões para backup. Recuperação de Dados: Caso haja perda de dados devido a falhas técnicas, a SelfDrive implementará todos os esforços para recuperar as informações por meio de backups. No entanto, a recuperação não é garantida. Após o cancelamento ou término do serviço, os dados serão mantidos por até 30 dias, permitindo ao usuário a recuperação das informações. Após esse período, todos os dados serão permanentemente excluídos.

LINKS EXTERNOS

20.1. É possível que a SelfDrive possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a SelfDrive endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. a SelfDrive recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

21.1. Quando a SelfDrive facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como redes sociais para autenticação, serviços de SSO, serviços de marketing digital e outros, isso não significa que a SelfDrive endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, a SELFDRIVE ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE a SELFDRIVE NÃO É FORNECEDORA DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. a SELFDRIVE NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

COMO A SELFDRIVE LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

22.1. Criação de Conteúdo. a SelfDrive poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo, código fonte compactado (“Conteúdo de Usuário”). 22.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, que incite ao terrorismo, racismo, sectarismo ou discriminação de qualquer espécie, conforme apuração da SelfDrive a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da SelfDrive. 22.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Ademais, todo o conteúdo enviado para armazenamento na SelfDrive é protegido por criptografia padrão, o que significa que nós seremos “cegos” com relação ao conteúdo do usuário. 22.4. Exclusão do Conteúdo. A SelfDrive poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da SelfDrive, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

23.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a SelfDrive está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da SelfDrive. Se de qualquer maneira você utilizar a SelfDrive mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
23.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
23.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela SelfDrive e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Niterói, Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail central de comunicação: administrador@bsktecnologia.com.br.

Equipe Selfdrive